“Como se não houvesse juízes em Berlim!”

No conto "O Moleiro de Sans-Souci", o francês François Andriex relata um episódio ocorrido no século XVIII, onde o então rei da Prússia, Frederico II, amigo de Voltaire e conhecido como um dos “déspotas esclarecidos” desta época resolveu construir um palácio próximo a Berlim.

Um velho moinho porem, o impedia de construir uma ala do castelo e o mesmo decidiu comprá-lo, ao que o dono recusou argumentando que não poderia vender a casa onde a família vivia a gerações. O rei insistiu, dizendo que, se quisesse, poderia simplesmente lhe tomar a propriedade, quando o moleiro retrucou a célebre frase: “Como se não houvesse juízes em Berlim!”

Pasmo com a resposta, que demonstrava a disposição do moleiro em litigar com o próprio rei na justiça, Frederico II decidiu alterar seus planos e o moinho permaneceu no lugar.

Este evento passou para a história como um símbolo da independência possível e desejável da Justiça que deveria ser cega para as diferenças sociais mesmo em uma monarquia e com a obrigação de limitar o poder absoluto dos governantes.

No livro de Apocalipse 6:1, o apóstolo João cita um cavalo preto, cujo cavaleiro tem uma balança na mão, que significa o cavalo da justiça vindo para destruir a injustiça; daí a frase “a justiça vem a cavalo”. Ela expressa que o equino era o veiculo mais veloz da época, e intencionava afirmar quão ligeiro era a punição daquele elemento ou situação que feria o interesse comum.

Hoje, nos tempos do supersónico, pelo menos no Brasil ela continua a cavalo. Para ser mais preciso, ela vem num burrico. E para preservar ecologicamente os asnos, alguns de nossos ilustres magistrados têm se revezado uns nas costas dos outros nesta caminhada...

Recentemente o professor da USP, jurista renomado e reconhecido nacionalmente como autoridade em direito constitucional, Dalmo de Abreu Dallari, afirmou que “Dentro da situação brasileira atual, a Constituição não tem sido aplicada. A partir do desrespeito à Constituição se criou um ambiente de irresponsabilidade e impunidade. E o governo está ligado a isso. Se o próprio governo não cumpre a constituição, não respeita, não considera que ela deve ser levada a sério, como exigir que o povo a respeite.”

E realmente nosso Judiciário não pode ser levado a sério e comprova sua mediocridade, quando permite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar seu amigo, companheiro de militância e advogado particular, o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal, apesar do Sr.Toffoli ter sido reprovado duas vezes consecutivas no concurso para juiz de 1ª Instância.

Segundo o jornalista da Veja, Augusto Nunes “a entrega de uma toga ao advogado predileto do PT é uma cafajestagem. A nomeação de um militante partidário desprovido de notável saber jurídico é uma afronta. E é um ato criminoso a infiltração no Supremo de um bacharel que, além de politicamente suspeito e intelectualmente despreparado, cultiva o hábito de presentear amigos com passagens aéreas compradas com o dinheiro dos pagadores de impostos.”

A conduta do SFT afronta à memória de Juristas como o mineiro Afonso Arinos de Melo Franco (1905/1990) autor do Manifesto dos Mineiros, que em 1943 apressou a derrubada da ditadura Vargas e notabiliza-se pela Lei Afonso Arinos de1951 contra a discriminação racial, alem de presidir em 1987 a Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte.

Espero que o Ministério Público se apresente e que com suas levas de Procuradores tomem alguma atitude. Talvez a cerne da questão esteja justamente ai, pois temos procuradores demais! Eles procuram, procuram e nada! O que precisamos é de achadores, para achar os desvios, a legislação oportuna e inconstitucional que solapa nossa nação e principalmente, para tentar achar a vergonha da cara que desapareceu a muito das fisionomias de nossos homens públicos.

Que JC ilumine!