segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Algo de podre não só na Dinamarca...

Shakespeare entendia como ninguém a natureza humana. Em sua obra Hamlet, o personagem, que após perceber que havia "algo de podre no reino da Dinamarca", passa a dissimular-se de louco e fingir-se incapaz de compreender as tramas e ardis que se passavam ao seu redor, no intuito de não ser assassinado pela cobiça alheia.

O autor percebeu que a ganância, o orgulho e a ambição, são sentimentos inerentes do ser humano e que sempre nos acompanharam em nossa trajetória histórica. Suas estréias ocorreram no livro de Gênesis 4:1-7 que cita a epopeia de Caim e Abel, filhos de Adão e Eva, que apesar de suas diferenças nas características físicas, perfis e atividades, tiveram a mesma educação e acesso às mesmas informações sobre o Todo Poderoso. Abel foi aprovado por Deus pela da sua oferta e Caim não. Ato continua Caim matou seu irmão por inveja e ambição. A partir daí, a essência da somatória desta tríade não parou mais de nos acompanhar e são infinitas as histórias que vem nos proporcionando ao longo destes milénios.

Rei Davi, 1.000 a.C., avistou do seu palácio a formosa Betsabá, esposa de Urias. A luxuria o possuiu e fez-se o início de uma tórrida história de cobiça e traição. Como se encontravam em guerra com os amonitas, o monarca pediu a Joab, chefe de seu exército, que escala-se Urias no lugar onde a batalha fosse mais violenta. Assim ele morreu e Betsabá ficou livre, tornando-se oficialmente a mulher de Davi. Desta união lasciva nasceu Salomão, mais tarde Rei e sinônimo de sabedoria.

Em 406 a.C., o grande general grego Alcibíades, após sucessivas batalhas vitoriosas foi traído por seu camarada Fernabazes, que instigado pelas intrigas dos espartanos, mandou assassina-lo em sua casa.

Durante todo o império romano, os jogos de interesse estiveram presentes nos anais de sua história. A imperatriz Messalina, em 25 d.C. tornou-se sinônimo de ganancial adultério e depravação utilizando de intrigas e jogos políticos para saciar sua sede de poder tornando-se a mais poderosa mulher de Roma.

Lucrécia Bórgia, 1480 d.C., filha ilegítima de Rodrigo de Bórgia, que viria se tornar o Papa Alexandre VI acabou por representar na história o símbolo da política maquiavélica e a corrupção consideradas como características do período renascentista.

Em 1894, após ser derrotado pelo padre Odorico Dolabela nas eleições de modo considerado fraudulento e sem o apoio do governador Bias Fortes para reverter o pleito, o coronel fazendeiro Serafim Tibúrcio através de vários subterfúgios, pegou em armas e com um contingente de 800 homens proclamou a República de Manhuaçu em 15 de maio de 1896, município localizado na zona da mata mineira.
Emitiu títulos de crédito em nome da Fábrica de Pilação de café , criou o dinheiro “Boro”, nomeou autoridades e avançou em direção ao Espírito Santo com a política de distribuição de lotes e abertura de estradas. Somente com o auxilio das tropas do exército combateu-se os revoltosos findando o levante trinta dias após seu inicio. Este fato foi registrado na capital do país por apenas um jornalista: Machado de Assis.

As duas grandes guerras do século XX, 1917 e 1939, que além de marcar a derrubada do absolutismo monárquico, mudou de forma radical o mapa geo-político Europeu e do Oriente Médio, foram frutos da cobiça inescrupolosa e desenfreada de tiranos tais Lênin, Stalin ou Hitler, empenhados apenas em se tornarem os donos do mundo.

No Brasil de 2009, acordos no mínimo escusos, vão delineando a politica comercial externa. Eclodiu com o obscuro contrato de aquisição de submarinos e caças franceses, apesar deles custarem mais do dobro do preço dos alemães e americanos, ainda incluem obras de um estaleiro e uma base naval que a França “exige” que seja realizada pela construtora Norberto Odebrecht. O mais interessante é que o Brasil já vinha produzindo submarinos em parceria com a empresa alemã HDW. Sendo o primeiro deles feito na Alemanha e outros quatro, no Brasil. Os Alemães propuseram fabricar mais cinco submarinos no Brasil, além de modernizar os cinco já existentes, sem necessidade de se construir nenhum estaleiro. Tudo melhor do que a proposta francesa, então por que escolhemo-la? Pelos belos olhos de Sarkozi?

Agora, temos em nossa sala um incidente diplomático cavado intencionalmente com as próprias mãos. Pretendendo retornar ao poder de seu país após ser banido democraticamente por descumprir cláusulas pétreas de sua Carta Magna, o Sr.Zelaya depois de uma peregrinação internacional, refugiou-se na embaixada brasileira em Honduras. Os menos avisados dirão que se acolhemos o ladrão do Ronald Bigs e o terrorista do Battisti, por que não um dissidente político? Nossas autoridades seguem dizendo não negociar com "usurpadores de poder" e que o governo brasileiro não acata ultimato de um golpista. Ou será uma artimanha para dar sustentação popular para alterar também nossa constituição e alavancar um terceiro ou quem sabe, vitalício mandato?

Acontece que por traz deste engodo existe uma situação criada pelo “líder bolivariano” Hugo Chávez que é cúmplice da Farc e intenciona ter um amigo no comando de um país que se encontra na rota do tráfico de drogas da Colômbia para o EUA. Para tanto, apelou para a vaidade de nosso mandatário e o convenceu a alterar nossa política de não intervenção, respeitada até no regime militar. Por esta atitude irresponsável, Honduras virou cenário de sítio, miséria, saques, manifestações violentas culminando em mortes de inocentes; ações nas quais o Brasil possui nefasta colaboração.

No momento, há coisas muito mais podres aqui, que na Dinamarca. E ninguém do governo precisa dissimular ou fingir incapacidade, basta agir normalmente!

Que JC ilumine!

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

“Como se não houvesse juízes em Berlim!”

No conto "O Moleiro de Sans-Souci", o francês François Andriex relata um episódio ocorrido no século XVIII, onde o então rei da Prússia, Frederico II, amigo de Voltaire e conhecido como um dos “déspotas esclarecidos” desta época resolveu construir um palácio próximo a Berlim.

Um velho moinho porem, o impedia de construir uma ala do castelo e o mesmo decidiu comprá-lo, ao que o dono recusou argumentando que não poderia vender a casa onde a família vivia a gerações. O rei insistiu, dizendo que, se quisesse, poderia simplesmente lhe tomar a propriedade, quando o moleiro retrucou a célebre frase: “Como se não houvesse juízes em Berlim!”

Pasmo com a resposta, que demonstrava a disposição do moleiro em litigar com o próprio rei na justiça, Frederico II decidiu alterar seus planos e o moinho permaneceu no lugar.

Este evento passou para a história como um símbolo da independência possível e desejável da Justiça que deveria ser cega para as diferenças sociais mesmo em uma monarquia e com a obrigação de limitar o poder absoluto dos governantes.

No livro de Apocalipse 6:1, o apóstolo João cita um cavalo preto, cujo cavaleiro tem uma balança na mão, que significa o cavalo da justiça vindo para destruir a injustiça; daí a frase “a justiça vem a cavalo”. Ela expressa que o equino era o veiculo mais veloz da época, e intencionava afirmar quão ligeiro era a punição daquele elemento ou situação que feria o interesse comum.

Hoje, nos tempos do supersónico, pelo menos no Brasil ela continua a cavalo. Para ser mais preciso, ela vem num burrico. E para preservar ecologicamente os asnos, alguns de nossos ilustres magistrados têm se revezado uns nas costas dos outros nesta caminhada...

Recentemente o professor da USP, jurista renomado e reconhecido nacionalmente como autoridade em direito constitucional, Dalmo de Abreu Dallari, afirmou que “Dentro da situação brasileira atual, a Constituição não tem sido aplicada. A partir do desrespeito à Constituição se criou um ambiente de irresponsabilidade e impunidade. E o governo está ligado a isso. Se o próprio governo não cumpre a constituição, não respeita, não considera que ela deve ser levada a sério, como exigir que o povo a respeite.”

E realmente nosso Judiciário não pode ser levado a sério e comprova sua mediocridade, quando permite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar seu amigo, companheiro de militância e advogado particular, o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal, apesar do Sr.Toffoli ter sido reprovado duas vezes consecutivas no concurso para juiz de 1ª Instância.

Segundo o jornalista da Veja, Augusto Nunes “a entrega de uma toga ao advogado predileto do PT é uma cafajestagem. A nomeação de um militante partidário desprovido de notável saber jurídico é uma afronta. E é um ato criminoso a infiltração no Supremo de um bacharel que, além de politicamente suspeito e intelectualmente despreparado, cultiva o hábito de presentear amigos com passagens aéreas compradas com o dinheiro dos pagadores de impostos.”

A conduta do SFT afronta à memória de Juristas como o mineiro Afonso Arinos de Melo Franco (1905/1990) autor do Manifesto dos Mineiros, que em 1943 apressou a derrubada da ditadura Vargas e notabiliza-se pela Lei Afonso Arinos de1951 contra a discriminação racial, alem de presidir em 1987 a Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte.

Espero que o Ministério Público se apresente e que com suas levas de Procuradores tomem alguma atitude. Talvez a cerne da questão esteja justamente ai, pois temos procuradores demais! Eles procuram, procuram e nada! O que precisamos é de achadores, para achar os desvios, a legislação oportuna e inconstitucional que solapa nossa nação e principalmente, para tentar achar a vergonha da cara que desapareceu a muito das fisionomias de nossos homens públicos.

Que JC ilumine!

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Nem com Furnas, quiçá com lamparina...

O período pós-socrático (399 AC.) foi rico de questionamentos e descobertas. Dúvidas semeadas por ele nos arremessaram na colheita das respostas, sem as quais não conseguiríamos nossa continua evolução.

Entre estes frutos, encontrava-se Diógenes (356 a 234 AC.). Seguidor da filosofia cínica e apontado como aquele que desprezava o poder e as convenções sociais. Ele ficou associado a diversos episódios que exprimem as suas ideias éticas, as únicas a que dava verdadeira importância.

Conta-se que Alexandre, o grande ao encontrá-lo ter-lhe-ia perguntado o que mais desejava. Acontece que devido à posição em que se encontrava Alexandre, fazia-lhe sombra e Diógenes, então olhando para o sol afirmou: "Afasta-te para não me tires o que não me podes dar!". De outra feita perambulava pelas ruas da cidade com uma lamparina acesa, durante o dia, afirmando a quem o interrogava que procurava "um homem verdadeiramente honesto".

Durante o período Renascentista, no século XV, eram evidentes os sintomas da decadência dos países europeus, especialmente na Itália que se encontrava desarmada política, militar e institucionalmente pela ausência de uma liderança unificada.

Imperava naquele momento a tirania diversos principados italianos, governados despoticamente por monarcas sem expressão ou por direitos contestáveis. Esta ilegitimidade de poder gerava situações de crise e instabilidade permanente, onde somente a manipulação política, a astúcia e a ação fulminante contra os adversários eram capazes de manter o domínio.

Neste panorama de crise que surge Nicolau Maquiavel, (1469 – 1527) cuja biografia confunde-se com a história da própria Itália e do mundo. É inegável sua contribuição à história das ideias, especialmente à Ciência Política. Maquiavel desnuda a natureza humana da mediocridade, egoísmo e ganância como algo concreto e definitivo, ou seja, ele simplesmente fez da prática uma teoria. Esta concepção demonstra a genialidade maquiavélica perpetuada em sua obra “O Príncipe”, pois ao longo de quatro séculos tal obra ainda atormenta a humanidade. O grande mérito deste livro foi desmascarar o pseudo-moralismo em nome de interesses escusos, disfarçados de religião ou humanistas, o que faz uma obra atual e universal.
Contemporaneamente, após o fim da guerra fria, na qual era patrocinado pelo EUA e com o dinheiro restante destas contribuições, Bin Laden fundou em 1988 á Al-Qaeda que continuou a receber doações financeiras procedentes de várias instituições e empresas da Arábia Saudita e Golfo Pérsico, que tinham por objetivo difundir a interpretação conservadora do islamismo.

Para isso, até 11 de Setembro de 2001 onde após o terrível atentado as Torres Gêmeas, quando Bin Laden teve seu covil iraquiano bombardeado por aviões norte-americanos, foram necessários desembolsarem 30 milhões de Dólares para bancar as milícias Talebans.

Com a crise financeira internacional ocorreu um controle mais rígido de circulação de capitais pelas redes bancárias, obrigando seus membros a dedicarem-se à clonagem de cartões de crédito, vender produtos piratas, promoverem contrabando de ouro, alem do tráfico de drogas dos campos de papoula afegão. Em outras palavras, de fundamentalistas ideológicos, passaram atualmente a concorrerem com criminosos comuns.

No Senado de nosso Brasil atual misturam-se estes três fatos históricos. Diógenes poderia andar com Furnas nas costas que não acharia ninguém honesto lá, pois tal o renascentismo europeu, encontra-se habitado apenas por déspotas de direitos questionáveis, que perderam além da ideologia, a vergonha na cara e passaram a agir como meros meliantes de alcova.

Que JC ilumine!