quinta-feira, 16 de abril de 2009

A cada um, o que cada um merece!

O magistrado grego Dracón, foi um visionário em sua época. Por volta de 621 AC. foi lhe concedido autorização pela aristocracia de Atenas a publicar aquelas que seriam o primeiro código penal da humanidade: As Leis Draconianas. Elas eram consideradas impiedosas, extremamente severas e sanguinárias, chegando a punir com a pena capital os crimes mais simples. Porem, apesar da agressividade desta lei, tornou-se responsável por diminuir os privilégios da aristocracia, proporcionando a igualdade social e estabilidade na política ateniense

Certamente, foi um estreito colaborador para que a Grécia evoluísse ao berço da cultura e intelectualidade durante um período milenar. Além, é claro de cunhar o termo “draconiano”, sinônimo de severo e extremista.

Já em 1887, Machado de Assis, através do personagem Quincas Borba, um velho professor de filosofia nos apresenta a teoria “Humanitas” onde o homem não aparece como um ser maravilhoso e perfeito, mas cheio de falsidades, instável e fraco, em que um cão pode ser mais amigo e fiel do que o ser humano, onde na luta pela sobrevivência a força sobrepõe o caráter Chega mesmo a justificar com extrema lucidez a nobreza e o benefício da guerra como relata a seguir:

“— Supõe tu um campo de batatas e duas tribos famintas. As batatas chegam apenas para alimentar uma das tribos, que assim adquire forças para transpor a montanha e irá à outra vertente, onde há batatas em abundância; mas se as duas tribos dividirem em paz as batatas do campo, não chegam a nutrir-se suficientemente e morrem de inanição. A paz, nesse caso, é a destruição; a guerra é a conservação. Uma das tribos extermina a outra e recolhe os despojos. Daí a alegria da vitória, os hinos, aclamações, recompensas públicas e todos os demais efeitos das ações bélicas. Se a guerra fosse isso, tais demonstrações não chegariam a dar-se pelo motivo real de que o homem só comemora e ama o que lhe é aprazível ou vantajoso, e pelo motivo racional de que nenhuma pessoa canoniza uma ação que virtualmente a destrói. Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas.”

O célebre jogador tricampeão do mundo Gérson entrou para os anais jurídicos não por ter sido uma das maiores estrelas da Copa de 70, mas por ter formulado, em uma propaganda do cigarro aquela que viria a ser conhecida como lei de Gérson: "O importante é levar vantagem em tudo".

Esta lei define sucintamente o lado “Humanitas” descrito por Machado onde o Brasileiro perdeu o sentimento de trabalhar em prol da coletividade e passa a pensar em si mesmo. Somos mesmo uma nação de egoístas e corruptos, que só pensam em si e só querem saber de levar vantagem.

Ao contrário das Leis de Dracón, nossos códigos penais ou cíveis não punem ninguém de nossa aristocracia parlamentar ou da magistratura.

A Grécia teve os governantes que quiseram e nos, também. Atualmente a melhor definição dos integrantes da sede dos Três Poderes é:

Se gradear vira zoológico... Se murar vira presídio... Se cobrir com uma lona vira circo... Se colocar lâmpadas vermelhas vira prostíbulo, mais se quiser esvaziá-lo é só dar descarga!

Que JC ilumine.